Cartas de um candidato

 

(quarta-feira, inverno)

Caros cidadãos,

Continuo, apesar da intensa campanha em que nos encontramos envolvidos, empenhado neste canal de conversação convosco, mas que muitas vezes até me ultrapassa, variando o tema em interessantes debates laterais. Afirmo-o para tranquilizar os que, ultimamente, me têm perguntado se a minha potencial eleição implicará o fim deste espaço.

Estas “Cartas de um candidato”, que mantenho a um ritmo semanal, mudarão de nome para “Cartas de um presidente”, caso seja eleito, ou novamente para “Cartas de um cidadão”, crónica de comentário, cuja longevidade comemorará, no próximo ano, vinte anos de observações sobre os mundos próximo e inalcançável, tendo como ponto de partida os acontecimentos do dia e do passado que com eles se relacionarem.

E passemos à relevância de uma reportagem publicada ontem no Financial Times e que dá pelo nome “Portugal: Pop-Elections, Sold-Out”, que poderíamos traduzir por “Portugal: Eleições-Pop, Lotação Esgotada”, sublinhando a quase redução a zero da abstenção em algumas mesas eleitorais portuguesas.

Desde 2000 que o sistema eleitoral (inicialmente só para as presidenciais em jeito de teste, depois generalizado) sofreu uma forte (r)evolução em Portugal. Foi um pioneirismo corajoso nosso, alterar os moldes de um sistema aplicado mais ou menos da mesma forma por todo o mundo democrático.

Agora já temos seguidores: li ontem, como já referi, no Financial Times que as “eleições à portuguesa” se estão a tornar num caso sério de contágio. Dizem alguns comentadores de reconhecida relevância internacional que a Revolução dos Cravos, apesar de inspiradora, não teve efeitos representativos além-fronteiras, houve poucas réplicas. Já a fórmula de sucesso desta nova forma de promover e organizar atos eleitorais, comentada, inicialmente, como um “disparate de nações pequenas”, foi adotada ipsis verbis por 9 países (5 europeus), adaptada noutros 12 e está, neste momento, a ser discutida em quase todos as democracias.

Inerente aos tempos modernos (mais modernos que os modernos de Chaplin), a utilização de mecanismos eletrónicos, associada a uma certa forma pop de criar acontecimentos, veio revolucionar o modo como olhamos para uma campanha eleitoral. Há críticos, cheios de razão, que apontam imperfeições ao processo, mas o mundo ainda não acabou nem acaba hoje, ainda podemos alterar muita coisa e é algo em que me parece estarmos consensualmente empenhados. Nisto pensam os que vão transformando, pouco a pouco, o fundo legislativo que permite traduzir estas intenções.

O protagonismo passou todo para uma entidade a que chamamos o Conselho Eleitoral (CE), acabaram as campanhas eleitorais autónomas e foi essa a motivação da mudança.

Alguns (demasiados) relatórios de comissões idóneas vincaram a ideia de que as candidaturas não tinham as mesmas oportunidades de sucesso. Diferentes verbas, lobbies locais e demasiadas discrepâncias técnicas travavam, à partida, o justo distribuir das intenções de voto. Muitos partidos conseguiam mais facilmente transmitir uma ideia do que outros, valorizando, enquanto efeito no eleitor, a vitalidade da difusão das suas propostas relativamente à qualidade da sua própria mensagem. Os reais direitos de antena nunca foram equilibrados.

O CE foi a arma adotada para eliminar esses vícios do sistema.

Não me querendo aprofundar no que é o CE, parece-me pertinente referir alguns detalhes, como o calendário geral estabelecido para estas eleições presidenciais, em decalque para os restantes (autárquicas, europeias e legislativas).

Tive, como candidato, de apresentar o meu projeto no período que foi de 12 a 6 meses antes do dia da votação, marcado com um mínimo de 1 ano de antecedência.

Num prazo de 10 dias depois da data do fecho das candidaturas, elas foram apreciadas pelo CE do ato eleitoral anterior e foram apresentados ao público os nomes dos que respeitaram todos os requisitos legais e, portanto, são oficialmente candidatos.

Um dos elementos obrigatórios da equipa de uma candidatura é a indicação do nome do seu representante para o CE do ato eleitoral a que se destina. No meu caso, escolhi Carlos Amândio Porto Oliveira, experiente em atividades eleitorais, que eu conheço há muitos anos e em quem confio.

Dentre todas as candidaturas foram selecionados, à sorte pelo CE do ato anterior, os 10 nomes que formam este novo CE. Como temos dezoito candidaturas em campanha, oito representantes ficaram de fora, o que aconteceu com o nosso representante. Assim é o jogo democrático.

O poder que é atribuído a um CE tem duas áreas de intervenção: a definição dos locs e uma competência fiscalizadora, no sentido de assegurar o cumprimento de todas as obrigatoriedades legisladas.

O trabalho do CE tem vários momentos.

Primeiro selecionaram locs.

Locs é uma designação técnica criada logo aquando da edição do primeiro manifesto do movimento Democracia Plena, que despoletaria tudo isto.

Locs são dois tipos de agendamentos, ambos com duas vertentes: mono e pluripartidária.

Em primeiro lugar, selecionaram locais para outdoors com a garantia da sua completa operacionalização, bem como definiram datas e locais para comícios e desfiles.

Depois, estabeleceram parcerias com os meios de comunicação social locais e nacionais, onde estão a ser realizados e difundidos anúncios, debates e entrevistas. Refiro a este propósito que estou selecionado para um debate no próximo sábado com a representante da Frente Ultramonárquica, a candidata Ana Lorty. Há várias tipologias de debates: a dois, a três, a quatro e a cinco.

O CE do ato eleitoral anterior optou por não incluir nenhuma possibilidade com mais do que cinco intervenientes. Não sei porquê, mas dada a quantidade de intervenções que cada candidato tem, não me parece que haja reclamações ao método.

De acordo com a legislação, o agendamento dos Locs abrange todo o período que corresponde aos quatro meses anteriores ao dia da votação.

Uma vez definidos locais de outdoors, locais e datas de comícios, desfiles, anúncios, debates e entrevistas, chega o momento de os atribuir a cada candidatura.

A lista dos locs, como previsto, foi apresentada 15 dias depois do novo CE tomar posse. É um trabalho liderado por uma equipa que não se conhecia, sorteada para o efeito, porém, não o fez sem apoio.

Graças à iniciativa do movimento Democracia Plena, foi criada a ELEX (Eleições Executivas), uma instituição de funcionários permanentes que, com a sua já experiência de atos eleitorais anteriores, contribui decisivamente para o andamento dos trabalhos. Digamos que o novo CE supervisiona e garante, com a sua pluralidade (já que se trata de um elemento de cada candidatura), a democraticidade e legitimidade de todo o processo.

Tendo dado todos os passos de acordo com o calendário definido, no dia exato em que fez um mês da aprovação das candidaturas, realizou-se o sorteio dos nomes pelos locs. Isto deu aos candidatos ainda um mês de preparação para os decisivos quatro meses de campanha.

O sorteio dos candidatos pelos locs foi feito num momento público, difundido em direto e gratuitamente por toda a comunicação social que o desejou.

Fez-se disso uma noite televisiva com grande pompa e os candidatos apresentaram-se, pela primeira vez e oficialmente, ao público. Oficialmente, porque na internet tudo começou logo assim que se soube o nome dos candidatos. Por opção consensual, o CE não intervém nas campanhas online, estabelecendo, ainda assim, alguns limites.

Nessa noite houve discursos e música, foi uma festa que, em certos momentos me pareceu um bocado exagerada, mas o que é certo é que tudo isto tem contribuído inegavelmente com sucesso para esta missão de aumentar a participação democrática.

Tendo por base os dados recolhidos, a ação da ELEX, supervisionada pelos diferentes CEs, tem como meta única a redução da abstenção geral, a partir de dados nacionais.

Como estratégia prioritária, intervém diretamente nos distritos onde em eleições anteriores tenha havido uma maior abstenção. Mas não se ficam pela generalidade do distrito, promovendo ações nas próprias freguesias que apresentaram dados mais preocupantes.

Não só intensificam, nesses locais, opções pluripartidárias e dinâmicas, como comícios e desfiles, como desenvolvem uma outra atividade que me parece absolutamente louvável e que, para mim, é um dos grandes orgulhos de todo este o processo.

Então, nos locais com um maior tendência abstencionista, a ELEX faz permanentemente, exceto em período de campanha, intervenções personalizadas, daquelas em que se fala mesmo com as pessoas, sobre a possibilidade que o sistema dá de intervenção plural, através da criação de propostas elegíveis

Explicam os passos e instalam escritórios presenciais, onde apoiam a criação de partidos e a formulação de candidaturas aos mais diversos atos eleitorais. A adesão tem sido muito maior do que o previsto. Em todos as novas eleições há novas ideias em cima da mesa.

(Acabou a época das maiorias absolutas.)

Os resultados, no final, são sempre comparados com os da eleição anterior da mesma abrangência, quer ao nível dos locais onde intervieram, quer a nível global.

Como já referi, a abstenção tem diminuído desde que se levou esta luta a sério. É que nunca bastaram as intervenções partidárias para alterar o cenário, um grupo multipartidário acaba sempre por dar mais credibilidade, pois não se pedem votos personalizados, apenas a participação.

Felizmente não caímos na tentação do voto obrigatório, apenas conseguimos motivar melhor. Continua, portanto, a ser um convite.

Feita a festa, o CE passa para outra fase, a da logística, a de garantir que tudo o que está programado e planeado se concretiza de facto. Paralelamente a esta função vão realizando as tais campanhas no sentido de apelar, convidar, promover o voto.

“Votar é existir / Votar é resistir” tem sido o slogan desta campanha presidencial. Nos últimos quinze dias até vai haver um comício/festival de sensibilização ao voto.

Nesse evento, as 18 candidaturas apresentam momentos artísticos que não podem exceder 60 minutos, a anteceder um quarto de hora para discursar. É tradição que, no final de cada performance, os artistas envolvidos apresentem as suas próprias razões para aderir ao voto, sem nunca referir qualquer preferência.

É, finalmente, também da responsabilidade do CE, a dinamização da plataforma online onde cada candidato, a seu ritmo, vai introduzindo as suas promessas eleitorais.

Foi inaugurada logo no dia a seguir à divulgação dos locs e vai até exatamente um mês antes das eleições. Por conter, por escrito, todas as ideias que norteiam as candidaturas (na forma de Compromissos) a plataforma é sempre referida nas campanhas e debates, pelo que desconhecê-la é não saber metade do que se fala nos momentos eleitorais.

Agrada-me a facilidade com que se consulta e a facilidade com que se edita, pelo que parece-me uma das melhores de todas as inovações deste sistema. Uma das que, no meu ver, não é para alterar.

Podemos assistir, em tempo real, aos compromissos que todos os candidatos vão assumindo, às suas argumentações e até aos milhares de comentários que vão despoletando.

Como candidato a presidente entendo que a clareza de objetivos, nesta plataforma assumida tecnicamente como compromissos, que esta opção permite, ajuda-nos a entender quais os envolvidos que conseguem distinguir o que são objetivos globais e intemporais de necessidades locais, mais do âmbito de uma ação governativa.

Assumir um compromisso com uma atividade profissional, por exemplo, seria reduzir valores e princípios humanistas.

Espera-se de um presidente a garantia de que podemos continuar a ser singulares.

Já um governo terá de resolver obstáculos que nos impeçam de viver em plural.

Na plataforma, Presidenciais.2011, apareço como candidato 14, ordenação por ordem de entrada das candidaturas aprovadas.

Apesar de só aparecerem o número de candidatos, logo na página de abertura da Presidenciais.2011, quando passamos em cima do número, o nome fica imediatamente disponível. Não gosto muito do design da abertura, parece-me uma página de lotaria - uma questão que poderá, certamente, também ser problematizada.

É justamente no âmbito da Presidenciais.2011 que hoje partilho aqui convosco, nesta crónica, mais um dos meus compromissos, o Compromisso 46, acabadinho de publicar.

Agradeço, como sempre, quaisquer pedidos de esclarecimentos e contraditórios.

Bem hajam.

Link:

www.presidenciais.2011/candidato14/compromisso46

1.1 Área Temática

Netoil (Endless Jackpot)

1.2 Contexto

Caríssimos cidadãos

Pela quadragésima sexta vez me comprometo convosco em mais um ponto fundamental.

Por ironia do destino, o mês do nosso próximo ato eleitoral é, simultaneamente, o mês que deu início ao polémico Endless Jackpot. É pois a oportunidade a considerar para nos debruçarmos sobre este inesperado flagelo mundial.

Lembro alguns factos que, pelo disparatado facilmente verificável, não consigo apresentar com a objetividade da deontologia jornalística que o tema, eu sei, merece:

- Fame8Game é um nome que começou com dois amigos que inventavam jogos-programas para televisão. O sucesso acompanhou o crescimento e diversificação da empresa que, em poucos anos, se tornou numa das maiores indústrias do entretenimento a variadíssimos níveis.

Em 1978, numa das suas muitas apostas, no seu próprio canal televisivo, estrearam um jogo chamado Netoil.

Bastava escolher 5 números de 1 a 50 e telefonar para lá, escrever uma carta, um telegrama ou mesmo ir pessoalmente a um dos seus muitos escritórios espalhados pelo mundo, enfim, aceitavam todo o tipo de contactos, desde que, de alguma forma, fosse acompanhado da quantia determinada pela Fame8Game para cada país.

No nosso caso, começou por 5 escudos.

“Uma metade para todos nós e a outra metade só para si.”

Era este o slogan onde eles se referiam à estratégia de ficar com 50% da nossa aposta para pagar aos funcionários da empresa, enquanto o restante poderia ser, pelo sorteio, inteiramente atribuído a uma só pessoa.

Havia uma regra nesse jogo que dizia mais ou menos isto: se após três semanas ninguém acertar na chave do primeiro prémio, o jackpot acumulado será atribuído ao apostador com a pontuação mais elevada, seja ela qual for.

Assim aconteceu até ao início de 1999.

Nada mais do que isso, apenas um jogo como tantos outros.

- Pouco antes de 2000, a Fame8Game, num comunicado muito publicitado, anunciou a invenção de uma medida recreativa e competitiva, Endless Jackpot, a introduzir no já mundialmente famoso Netoil, justificada na necessidade de dinamização económica. Uma série de novas empresas concorrentes e a longevidade inalterada do concurso justificavam o gesto.

Ora, a medida Endless Jackpot, que quer dizer Jackpot Infindável, não produziu nenhum outro efeito na dinâmica do jogo, a não ser o de acabar com a já referida regra de manter até um máximo de três semanas seguidas de jackpot.

De acordo com os dados a que as entidades competentes acederam, apenas 5,3% de todos os sorteios semanais chegaram a jackpot. Acrescenta-se que a diversidade de apostas dos centenas de milhares de apostadores pelo mundo fora foi considerada um indicador da grande possibilidade de que, em curtos espaços de tempo, houvesse uma coincidência entre os números sorteados e uma qualquer aposta, como sempre houve.

A medida foi então aprovada e, na sua legalidade, criou uma moda.

- De forma absolutamente imprevisível e inexplicável já se passaram 21 anos e nunca ninguém até agora acertou na chave vencedora. O local, o momento e o equipamento do sorteio já foram fiscalizados e pessoalmente testemunhados pelas mais altas e diversas instâncias. Nunca ninguém detetou erros ou o que quer que fosse suspeito.

- Pelo acumular de sucessivos jackpots semanais, o prémio começou a aumentar a um ritmo incalculável. Qual efeito de bola de neve, aumentaram igualmente os apostadores em número e em apostas. Desde aproximadamente 2006 que o cofre-estado do Endless Jackpot afirma possuir mais dinheiro que a maioria dos países de pequena dimensão, havendo uns quantos onde se sente já uma certa dificuldade de liquidez.

Compreendo as dificuldades em agir, uma vez tratar-se de uma instituição de jogo privada, perfeitamente legal, cumprindo com todos os requisitos internacionais.

A legalidade, porém, também evolui por aprendizagem. Uma vez que nos apercebemos de que Endless Jackpot não estava a ser uma boa ideia, devíamos ter reagido nas mais altas instâncias, como na presidência da república. O silêncio, porém, é tónica dominante no discurso, quer dos meus antecessores, quer dos meus atuais adversários.

Critico, portanto, a passividade e a falta de firmeza dos estadistas em pôr cobro a esta situação e a recente movimentação de países mostra que muito mais cedo se poderia ter começado.

- Num enunciar de efeitos negativos e absurdos do Endless Jackpot, não poderia deixar de me referir ao oportunismo ideológico gerado à sua volta. Como sabemos, desde cedo, logo em 2002, surgiram os primeiros movimentos Netoils (movimentos, partidos, associações ou afins com motivações associadas ao Endless Jackpot.).

Dos mais emblemáticos, alguns já extintos, lembro:

- Os Split, grupo de política radical, violento, autores de alguns atentados nalgumas agências da Fame8Game, felizmente sem vítimas mortais.

Pretendiam tomar o prémio ou forçar a que fosse distribuído pelo mundo todo, numa proporcionalidade de apostadores.

Tinham um discurso new age e com grande capacidade de recrutar todo o tipo de pessoas. Palavras como solidariedade, respeito e igualdade apareciam frequentemente nos seus discursos apaixonados.

O nome Split começou então a aparecer grafitado nas mais importantes cidades do mundo e toda uma parafernália com o nome Split, em t-shirts, em bonés, em autocolantes de carros, inundou de repente as nossas ruas.

No vai-vem de causas com que nos vamos entretendo, o combate ao Endless Jackpot tomou o calor do momento.

Surgiram inúmeras células Split, umas mais coordenadas com o grupo original, outras aproveitando a boleia algo freak do discurso para reivindicar o prémio para as suas próprias causas de afirmação. Como, em muitas situações, a falta de verba é o obstáculo recorrente, com este pote de ouro acumulado disponível, muitas tendências poderiam, finalmente, ter a expressão que desejavam.

- Uma das primeiras células que os Split inspiraram, foram os Splash, com ligações ao grupo paramilitar NDS. São autores de atentados patrimoniais: afundaram 3 navios vazios da frota americana e destruíram 2 plataformas, também vazias, no pacífico. Grupo hidrossapien, com membros dissidentes da comunidade subaquática Abyss Independent Family.

Terão, consta, sido dos primeiros grupos hidronómadas e as suas intenções, no acesso ao prémio, estavam bem definidas: um terço para eles, por serem uma comunidade única e necessitarem de apoio, um terço para as comunidades terrestres mais necessitadas e o último terço para as comunidades aquáticas mais necessitadas.

Enfim, não lhes faltava logística, desapareceram rapidamente, como surgiram. Não deixaram bem vista a nova possibilidade existencial, o hidronomadismo.

- A célula mais extravagante que se autonomizou, mas apenas no nome, dos Split e da qual há pouco a dizer, são as Tri-risas.

Boicotaram sistematicamente e durante uns dois anos, o fornecimento energético às dependências da Fame8Game na Europa, causando prejuízos significativos no funcionamento global da empresa.

Nunca se soube de nenhuma sua reivindicação particular, pelo que sempre foram consideradas apenas um grupo de apoio aos Split. Uma célula peculiar.

As Tri-risas anunciavam-se sempre e só em cartazes afixados perto dos locais alvos e a imagem que divulgavam era a de 3 mulheres vestidas de negro e com chapéus de bruxa. Um tridente na mão de cada uma e por baixo a frase: A verdade afasta os fracos! Rondava sobre elas um mistério algo ocultista.

Numa das sabotagens, um funcionário da empresa que tentava repor a energia morreu eletrocutado. O grupo nunca mais se manifestou e desapareceu sem deixar rasto.

- Na onda nasceriam bastantes outros grupos reivindicadores da melhor gestão do prémio, como os Grohn, as Saltar, a 67ª, os Hiin-Jhanii, os Soltier, etc. Destes, apesar de uma pegada traduzida em danos materiais e logísticos, pouca ideologia se lhes conhece, apenas as variadas pretensões sobre a distribuição do jackpot, tal como ser entregue à igreja tal que o distribuirá, ser prioritariamente entregue a países mais prejudicados por catástrofes naturais, encerrar a empresa e devolver todo o dinheiro aos próprios apostadores, etc. Cada um quer distribuir o montante à sua maneira.

Impossível, nesta listagem de impensáveis, não nos referirmos ao aproveitamento sobrenaturalista, protagonizado pelas AFés (Associações de Fé).

- Os Sinal, a interpretação dos sinais. Tendo sido a primeira, mantém-se ainda bastante ativa um pouco por todo o mundo. Para esta AFé há intervenção divina no Endless Jackpot, no sentido de moralizar. Os Sinal deram origem a outros, como

- Os Oklo, já extintos, que defendiam que era vontade divina o fim do dinheiro e o regresso à romântica idade dos géneros.

(Todas as AFés acreditam que o jackpot nunca vai sair.)

- Mais focalizado no perfil d’O Ganhador, os latinos MuS (Movimento Suspense) acreditam que está para muito breve o fim do Endless Jackpot. Interessa-lhes, portanto, saber quem vai ser essa pessoa que vai ter mais poder que muitos países juntos.

- Recentemente, no polémico blog “Eu também sei”, têm surgido algumas teorias da conspiração, em forma de debates online, sobre a veracidade das verificações técnicas feitas ao equipamento do sorteio. Levantou suspeitas uma possível ligação de um dos técnicos-fiscais à família WordsKroz (família ancestral associada a atividades ilícitas de controle de divisas internacionais).

Em toda a rede ruidosa de afirmações proferidas no decurso desta suspeita, conseguimos já confirmar que o coordenador da primeira equipa de verificadores independentes do equipamento do sorteio viu a universidade da sua filha ser inteiramente financiada por uma empresa associada diretamente a um dos herdeiros da família WordKroz.

Acontece que essa mesma empresa detém uma percentagem de ações, pequena, discreta, para não dar muito nas vistas, justamente da Fame8Game, criando aqui um conflito de interesses.

Terminadas as alíneas, parece-me ter-vos resumido aquilo que todos temos presenciado.

É certo que nós não fomos significativamente atingidos neste flagelo de alguns países, mas a solidariedade é e sempre será um dos nossos valores.

Não vejo nenhum benefício em inventar problemas da treta, desculpem-me a expressão, quando outros imperam em urgência e real significado, como a fome e a intolerância.

Se isto se pode converter e impedir, temos aqui, no caso de uma rápida resolução desta possível solução, um não assunto.

Posto isto, se for eleito, para uma resolução definitiva do caso, comprometo-me a:

1.3 Proposta

Aderir ao movimento Peace Game, ao qual já 57 países aderiram, que pretende:

- boicotar qualquer tipo de comunicação com a Fame8Game, até esta voltar à regra antiga das três semanas do jogo Netoil ou apresentar outra proposta a discutir;

- apresentar no Tribunal Internacional uma providência cautelar para suspender o jogo e impedir que alguém, a esta altura, possa ganhar o jackpot;

- que seja o Tribunal Internacional a apresentar a primeira proposta de distribuição do montante;

- legislar no sentido de impedir que outras situações do género se verifiquem.

Daniel F